Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.

Processual civil. Desnecessidade de reiteração.

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Responsabilidade Solidária. Consórcio.

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito

Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.