Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:50
Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

Penal, deve vir acompanhada de um lastro probatório mínimo apto a desencadear a persecução penal em
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Home