Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

Os pedidos formulados foram julgados improcedentes.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Civil

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, professor de direito penal e processual penal das

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.

Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.

Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.

Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.

Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a