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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 10:22

Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:31

STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual

sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:15

Processual penal. Provas. Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.

Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à seguradora se este, por meio telefônico, contata a ré solicitando o pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:54

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

reconheceu que a sua doença teve origem no trabalho, convertendo o benefício em auxílio doença
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:11

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.
Array Publicado em 2014-06-12T13:40:59+00:00

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.
Array Publicado em 2014-03-26T14:10:15+00:00

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 81898

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail

O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.

Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à seguradora se este, por meio telefônico, contata a ré solicitando o pagamento de indenização.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes

reconheceu que a sua doença teve origem no trabalho, convertendo o benefício em auxílio doença

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em

Por Regiane Esturilio.

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como

Recurso de revista não conhecido.

Responsabiliade do empregador.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

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