Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33

TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente

no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:50

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 62787

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.

no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em

Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da

Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato

-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP

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