Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado

Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam prejudicadas caso os autores não comprovem a recusa da rede pública em realizar o atendimento

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto

Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.

Judiciário se despede de Menezes Direito

Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Administrativo.

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma

Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade