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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Jurisdição

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:05

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente

princípio em discussão. O referencial teórico é assentado na Teoria Geral do Direito Policial do autor lusitano Guedes Valente
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17

Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:05

Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:27

Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:15

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.
Array Publicado em 2020-01-08T14:19:14+00:00

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 61610

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

princípio em discussão. O referencial teórico é assentado na Teoria Geral do Direito Policial do autor lusitano Guedes Valente

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Penal.

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