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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21
Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge
A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
a todos assuntos, pessoas e lugares a hora que desejarem, essas mídias sociais trouxeram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 19:00
Associação manifesta-se acerca de decisão polêmica sobre religiões
Para entidade, o juiz, como qualquer cidadão, também tem direito à livre manifestação do pensamento
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Quem realmente é a vítima?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.
Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis
Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
O papel das redes sociais na sociedade moderna voltou a ser tópico de discussão recentemente, após
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:40
Processo penal e Constituição
O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia
