Home- busca: Direito Sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33
Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional
, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988
/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54
Município não pode construir em área verde
Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Array Publicado em 2006-05-03T04:00:00+00:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
