Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais

Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais

Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos

Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto