Home- busca: Direito Trabalhista
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43
TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme
empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36
SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere
beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa
Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:11
Cessão a outro órgão não suprime incorporação de gratificação
Empregado que recebeu gratificação de função por mais de dez anos tem direito à sua incorporação, e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.
-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:30
Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral
usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras
A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:20
Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização
, assim, decisão na qual se reconheceu o direito à indenização
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:30
O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública
Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:23
FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito
Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:05
Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere
No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:39
Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?
A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.
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Array Publicado em 2014-03-21T13:45:10+00:00
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
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Array Publicado em 2013-02-08T16:05:22+00:00
A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito
line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
