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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05

Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.

Direito processual civil e consumidor.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:15

Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:25

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:35

Agravo de instrumento. Tratamento pós-transplante renal. Fornecimento de medicação pelo estado.

Direito à saúde. Dever constitucional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:05

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:25

Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.

Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:23

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:05

Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Array Publicado em 2020-07-13T18:15:55+00:00

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e
Array Publicado em 2014-03-21T13:45:10+00:00

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 62117

Direito processual civil e consumidor.

Questões de Direito processual Civil

Questões de Direito do Trabalho

Direito à saúde. Dever constitucional.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

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