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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:39

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:45

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:56

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00

O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:15

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:15

Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34

Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.

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passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento