Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio

O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum

Grávida exonerada do cargo na Câmara terá direito a indenização

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória

Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão

Uma pedagoga de 60 anos e sua irmã professora universitária, de 57 anos, tiveram o pedido de apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30).

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?

Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais

Por Alessandra Paes Barreto Arraes.

Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto

A autora alega que foi injustamente acusada pela Ré de ter furtado um anel e outros pertences de sua residência, onde trabalhava como diarista, com repercussões morais e prejuízos materiais, pois teve sua saúde física e psicológica abalada, obrigando-a deixar de trabalhar, durante um período

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

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STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"

O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.