Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30

Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:40

Vítima de acidente de trabalho recebe indenização de R$ 5 mil

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:15

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43

Questão de Direito Trabalhista

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:13

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Saldo de salário. Dispensa no último dia do mês. Empregado mesalista. Salário integral.

dias daquele mês, a dispensa no último dia gera o direito à percepção de sua remuneração integral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.

lesão ao direito do Reclamante se afigurou quando da extinção do contrato de trabalho

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 78343

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Direito Constitucional.

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.

dias daquele mês, a dispensa no último dia gera o direito à percepção de sua remuneração integral

lesão ao direito do Reclamante se afigurou quando da extinção do contrato de trabalho

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