Questões Direito Previdenciário

Questões Direito Previdenciário do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.

Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.

Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

Não cumprida espontaneamente a sentença, ou seja, não efetuado o pagamento, pelo devedor trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.

Direito líquido e certo para impetração de mandado de segurança.

Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva