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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:37
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:01
União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:30
TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo
Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 13:15
Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50
OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)
Os textos têm o objetivo de esclarecer dúvidas que estão surgindo em função dos esforços governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:15
Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência
Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:13
Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado
Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de poder aptas a justificar o deferimento da soltura em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:06
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24
Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp
Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31
Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo
Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:35
Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo
Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59
Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:51
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso
Ré invadiu a casa da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:46
Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil
Segundo juiz, valor equivale ao prejuízo causado por esquema de corrupção em empréstimos consignados no Planejamento, investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:47
Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado
Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina
O agravo regimental foi interposto pelo Estado de São Paulo, contra decisão que autorizava o
