Questões de Direito Penal

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre

Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial

dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

torres gêmeas. Enquanto os americanos recordam da tragédia, nós mais uma vez acima deles, comemorávamos a vitória consumerista.

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central

Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Direito do consumidor. Plano de saúde.

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público