Home- busca: Direito consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20
Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01
O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:30
Banco do Brasil é condenado por danos morais
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:20
CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro
Consumidor será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais em razão de o banco ter-lhe vendido uma propriedade que não é sua
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:40
Recusa de cédula motiva indenização
consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:03
Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado
consumidor a segurança legitimamente esperada de realizar compras sem ser agredido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:39
OAB contesta decreto do MS que cobra ICMS de compras feitas por Internet
mercadorias a consumidor final, adquiridos de forma não presencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:57
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Procedência em primeiro grau.
Aranha encontrada no interior da garrafa após parcial consumo do refrigerante. Fato que ensejou mal estar e agudo desconforto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:24
Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa
instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:10
Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente
O Banco Finasa SA vai ter que indenizar em R$ 8 mil por danos morais um consumidor que teve o nome inserido indevidamente no hall de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 17:16
Comprador de modem de internet móvel que não recebeu o produto no prazo será indenizado
em relação ao consumidor e falha do serviço prestado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:12
Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa de quitar a fatura.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:08
Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil
considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29
Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem
a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
