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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:44

Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha

O colegiado consolidou o entendimento das turmas de direito público no sentido de reconhecer a
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:51

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:53

Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:10

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Lei municipal que restringe o uso de herbicida 2.4-d. Matéria regulamentada por lei federal e estadual.

O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 19:57

Concurso: Cheques inscritos no SPC impedem admissão

Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Exibindo resultado de 5521 até 5540 de um total de 75913

. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).

O colegiado consolidou o entendimento das turmas de direito público no sentido de reconhecer a

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas

O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

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