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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:10
Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:10
Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57
Civil e processual civil.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00
Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:50
Recurso especial. Ação revisional.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:15
Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:18
Questões de Direito Empresarial do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:06
Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.

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