Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.