Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52

Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo

No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:10

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:12

Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12

Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:26

Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário

As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:30

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 93790

No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.

Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.

As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

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