Princípio da Publicidade no processo administrativo tributário

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito

Detração. Prisão em processo diverso.

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo

Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da

Tribunal assegura reserva de vaga em cargo público até fim de processo

Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os