Questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Questões comentadas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.