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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:15

Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte

Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10

TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:07

Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins

vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:39

É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:45

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:51

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal

As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 93785

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids

vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É

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