Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central