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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05
Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13
Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:17
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:01
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:41
Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.

Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:03
Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:03

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