Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais

direito constitucional, mas não pode obstruir o trabalho do advogado, pois este trabalha em favor dos pleitos dos cidadãos”

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor do livro Resumo

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento