Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

A Primeira Turma do TRT da 10ª Região negou pedido de advogado para reconhecimento de vínculo empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.

JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Danos morais. Exposição do trabalhador a inseticidas sem uso de EPI' s. Abuso de direito

Recurso de Revista.

TRF-4 confirma liminar que garante às mulheres o direito de receber o seguro-defeso

As mulheres devem apresentar a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro para conseguir o direito

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Por Ana Carolina Vasconcelos.

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.

Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.