Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Autismo e o Direito

Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana

Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão

(dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

Os autores da ação afirmaram que foram agredidos fisicamente por seguranças da casa noturna

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil

momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais

dez mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada um dos autores.

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de

Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação

mandatário sem procuração para constituir advogado ou representar os autores em juízo

Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos