Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos

A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços

Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

Praticas são contrárias ao CDC.

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores

Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES