Home- busca: Direito dos Contratos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:07
Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro
Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 14:46
Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:10
Efeitos materiais da revelia se aplicam contra a fazenda pública quando a relação é de direito privado
De acordo com o ministro, "a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:57
Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol
Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50
Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital
Explicando a execução pública mais que essencial!
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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 12:56
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
ICMS - Vendas com Bonificação em Mercadorias - Base de Cálculo - Questões Conexas
Roque Antonio Carrazza - Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:35
Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões
Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:32
Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:54
Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado
Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito
É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
