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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:03

Pena de revelia é aplicável a entes públicos

norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:45

STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30

A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 10:30

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
Array Publicado em 2021-09-17T16:11:22-03:00

A Influência da Mídia no Processo Penal

possíveis – se pode haver nulidade processual, em razão dessa influência ou ainda em quais hipóteses

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 66296

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade

natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

possíveis – se pode haver nulidade processual, em razão dessa influência ou ainda em quais hipóteses

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