Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29

“Testamento – você sabe o que é?”

Por Maria Tereza Vitangelo.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:41

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:01

A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?

As Escrituras de Posse (tanto a Declaratória quanto a Cessão de Posse) em que pese não substituírem a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:06

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:03

Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:52

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:05

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:15

Justiça condena McDonald's a pagar auxílio para funcionários lavarem uniformes

Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:26

Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?

O presente artigo discorre sobre até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:45

Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:14

Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:19

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

Decisão é da Justiça do DF.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:31

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:18

CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS).
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:09

Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28

Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

A decisão é da 9ª Câmara Cível.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 23803

Por Maria Tereza Vitangelo.

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

As Escrituras de Posse (tanto a Declaratória quanto a Cessão de Posse) em que pese não substituírem a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.

Cabe recurso.

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.

O presente artigo discorre sobre até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado.

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

Clipping de Legislação.

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.

Decisão é da Justiça do DF.

Clipping de Legislação.

A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS).

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

A decisão é da 9ª Câmara Cível.

Questões de Direito Constitucional.

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