‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

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O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

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Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Prisão temporária

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?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

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Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

(LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

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Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão

Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

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Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Município indeniza por dano ambiental

pública contra o município de Paracatu, em razão de danos ambientais. A decisão da 7ª Câmara Cível

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.