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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais
Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:38
Ação Declaratória com indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:00
Jovem acusado indevidamente de furto, será indenizado por danos morais e materiais
Padaria foi condenada a pagar R$ 5 mil a jovem acusado de furtar um par de chinelos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13
Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora especialmente no momento de descanso e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:01
Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais
Paciente precisou de internação na UTI, mas, para isso, o hospital exigiu um cheque caução no valor de R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:56
TRF3 nega indenização por danos morais e materiais a cliente da CEF
Autor da ação informa ter sofrido lesão em dia em que não havia expediente bancário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16
Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.
Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:03
Após negativar consumidor, associação é condenada pela Justiça por danos morais
A autora da ação argumenta que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito, não tendo recebido nenhuma comunicação formal sobre a inclusão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:36
Médica que colocou moldes no lugar de silicone é condenada a pagar danos morais
Médica foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.
Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45
Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar
Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a sua assinatura aposta no documento não confere com a sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:10
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.
Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.
Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:00
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20
Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.
Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.
