Home- busca: Direitos Morais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:44
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:50
Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy em serviço
Ele receberá R$ 60 mil, por danos morais e estéticos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:45
Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.
Acordo para restauração de imóvel e indenização de móveis atingidos por colisão de caminhão com a residência da autora.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:37
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.
Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:14
Empresa é condenada a pagar danos morais e materiais por uso de fotos sem autorização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:49
Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes
O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20
Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42
Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais
O valor da causa foi de R$ 177 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:22
Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais
Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03
6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável
Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:30
'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:10
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 17:21
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Especial Cível manteve as conclusões do Juizado Especial Cível (JEC) de Canoas.
