Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23
Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos
especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26
Neoliberalismo e crise do capitalismo
produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:01
Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

Home