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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:02
TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador
A juíza entendeu, com base nos autos, que o atleta foi cedido ao SPFC enquanto ainda estava vigente o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29
Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos
Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:45
Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz
Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00
MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público
Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:45
Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual
O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:15
Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:30
Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos
Proposta, que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi atacada no Fórum Mundial de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:15
Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual
PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:45
Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação
Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45
Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos
Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:30
Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'
Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:55
AP 470: Emerson Palmieri e José Borba deverão cumprir penas restritivas de direitos
O ex-tesoureiro do PTB deverá pagar 150 salários mínimos em favor de entidade filantrópica e terá a interdição de seu cargo público, bem como sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz
