PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

A Responsabilização Civil pela divulgação indevida de dados pessoais dos usuários de redes sociais

Por Vitor Hugo Sepulveda Filho e Giovanna Pagani Scaramussa.

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser utilizados, para fins de identificação do usuário, na plataforma Twitter.

Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.

Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.

Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Redes sociais nas eleições

sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Mídias sociais nas eleições

adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade