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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:18

Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas

Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40

Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher

Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:30

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:30

Mulher será indenizada por cair de banco quebrado da Defensoria Pública

A autora da ação foi representada pela própria Defensoria Pública
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:53

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:16

Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:49

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:00

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50

Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado

Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:57

Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 29207

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa

A autora da ação foi representada pela própria Defensoria Pública

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

A decisão foi unânime

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Violação do direito de privacidade.

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.

serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém

Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.

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