Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

A mulher foi condenada à pena definitiva de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

A mulher tentou furtar oito unidades de óleo bronzeador, seis de bloqueador solar e duas de

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida

A penhora de 15% do salário de uma mulher foi autorizada pela Justiça de Rondônia para efetuar o

Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Me casei por interesse e tive que assinar um Pacto de Separação Total de Bens. E agora? Quais são os efeitos disso?

tratados os direitos no caso de Divórcio e Inventário sob esse regime de bens.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial

pela análise dos direitos humanos, da globalização, o progresso tecnológico e ainda a cooperação internacional.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.