Home- busca: Direitos das Pessoas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:09
Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)
Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14
Inspirando ou Chocando
Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
um conjunto de direitos como salário-mínimo reajustado periodicamente, semana laboral de 44 horas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40
O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?
Federal e também no artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59
Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:48
Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos
passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:47
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53
João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:17
É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor
Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Array Publicado em 2024-03-07T20:09:53+00:00
Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)
Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
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Array Publicado em 2024-02-09T15:05:37+00:00
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
