Home- busca: Direitos das Pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:43
Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová
outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:49
JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico
A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:52
Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa
outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:53
TJMG condena por improbidade
O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:03
TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB
Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02
STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad
A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
célere e eficaz para solucionar conflitos, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
O STJ decidiu que a Lei 8.989/1995 não exige CNH com restrições para que pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito é considerado prática predatória da advocacia.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:41
Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
identificação das pessoas. No mundo corporativo, as redes sociais se tornaram um cartão de visita, responsável pelo fechamento ou não de bons negócios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
