Home- busca: Direitos das Pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:39
Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"
obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por ?pó de broca.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007
casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.
passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46
Dos crimes contra a administração pública
administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:55
A proteção dos dados pessoais e os hackers
Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que
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Array Publicado em 2020-03-18T13:28:23+00:00
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares
dissimulação integrada por familiares, empresas e outras pessoas vinculadas aos investigados.
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Array Publicado em 2019-08-06T14:35:20+00:00
Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa
estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia
