Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

 A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.