Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em qual meio atua, a EAN tem princípios básicos, fundados sob o entendimento que apesar de se moldar a cada situação em si, tem preceitos fundamentais que devem ser rigorosamente seguidos, quais quer que sejam os contextos. Dessa forma, apesar de ser maleável, a ideia fundamental da EAN permanecerá imutável, tornando quaisquer que sejam suas aplicações, de certa forma, uniforme.

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

 A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.

Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão

Por Daniel Toledo

Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário

Por Isabela Brisola.

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

Nos hospitais ou maternidades é montada uma infraestrutura, que facilita a emissão da certidão de nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente maternidade, que enviará os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais