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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:41

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:21

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão”, disse o magistrado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:04

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:02

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:56

Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:01

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:55

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 16:57

Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:51

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:35

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:58

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:29

Processual Civil e Administrativo. Revista Pessoal dos visitantes de pessoas encarceradas

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 39342

Por Renan Cardarello

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão”, disse o magistrado.

Por Camila Ponciano.

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.

Por Bruno Farias.

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.

A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Regime Jurídico Especial que rege o vínculo entre a administração penitenciária e os detentos. Limitação razoável.

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