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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:30
Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa
A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:55
Homem que teve imagem ligada a consumo de drogas será indenizado
A reportagem publicada no site R7 tinha como objetivo principal noticiar a ação da Polícia Civil contra o consumo de entorpecentes no festival
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:42
Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Revelia da instituição de ensino ré.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 12:11
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:06
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:00
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Justiça reduziu indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil reais que deverá ser paga pelo Bradesco a uma vendedora por assédio moral
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:51
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Reparação fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:41
Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 09:45
TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro
Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em razão do contrato de trabalho têm natureza salarial, exceto os expressamente excepcionados ( § 2º ), diante da dicção do artigo 457 da CLT. Inteligência dos arts. 9º e 457, da CLT.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:10
Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo
Ex-empregado receberá indenização no valor de R$ 20 mil reais, por danos morais, pelo uso indenvido de sua imagem
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:49
Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo
A empresa usou indevidamente e sem autorização a imagem de um ex-empregado em vídeo motivacional exibido aos trabalhadores recém-contratados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:33
Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:07
Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

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